Enquanto o estádio de atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio de Lamare apenas aguardam pelo dia em que serão demolidos, a Defensoria Pública da União traz um fato novo: os prédios são bens tombados pela União e não podem ser demolidos. A revelação faz parte de uma ação civil pública que foi entregue à Justiça na última quinta-feira.
Segundo o documento, os dois estádios fazem parte do tombamento do Maracanã, publicado em Diário Oficial há mais de uma década (1094-T-83), após ser aprovado por unanimidade, no Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Entre os documentos que sustentam a afirmação, está a cópia do processo de tombamento do Maracanã. Nas palavras dos próprios técnicos do IPHAN, é definida uma poligonal de entorno do estádio, que diz que os dois prédios devem fazer parte do tombamento por integrarem o "Complexo Desportivo".
Há no processo, também um mapa retirado do tombamento. E através dele, é possivel ver exatamente os limites desta poligonal.
"A superintendência do Rio de Janeiro, de hoje, faltou com a verdade quando disse que o Júlio de Lamare e o Célio de Barros haviam sido descartados. Isso não corresponde à realidade e precisa ser apurado", afirmou o defensor público da União que assina a ação André Ordacgy.
Autorização de Dilma
Se a Justiça aceitar os argumentos da Defensoria, para que os dois equipamentos esportivos sejam demolidos será preciso a autorização da presidente Dilma Rousseff.
"Esse processo licitatório que o Estado leva adiante tem de ser todo revisto. E o IPHAN não pode atuar no sentido de validar a demolição, e sim no sentido da defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico", disse o defensor.
Segundo documentos obtidos pela Defensoria, a superintendência do IPHAN tomou a iniciativa de autorizar as demolições sem que tivesse sido provocada.
"Uma outra questão que chamou a atenção é o Iphan ter ido fazer uma vistoria nas imediações e ex ofício, ou seja, sem provocação e autorizado a demolição. Isso é inexplicável e não encontro histórico compatível como essa atuação do Iphan", apontou.
O Governo do Estado afirmou em nota que não há decisão judicial que impeça o andamento da licitação. E que a demolição dos estádios será feita pelo consórcio que venceu o processo.
A assessoria do IPHAN, em Brasília, respondeu que considera o Célio de Barros e o Júlio de Lamare como pertencentes ao entorno do Maracanã. E que a provável demolição não afeta o Maracanã. Já quanto à afirmação de que o Instituto autorizou as demolições sem que houvesse pedido formal, preferiu não comentar.
Fonte :ESPN
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